Sua marca já está no Brasil?
Os produtos de uma marca europeia podem já estar à venda em São Paulo ou em Belo Horizonte, mesmo que seu titular nunca os tenha vendido diretamente no Brasil. Vendedores sediados nos Estados Unidos, na China ou no Brasil anunciam os produtos nos marketplaces, definem os preços e, às vezes, grafam o nome da marca incorretamente. As ofertas podem incluir remessas internacionais pelo regime de importação simplificada para o comércio eletrônico. Alguns anúncios podem não ser visíveis da Europa ou aparecer de forma diferente. Nós verificamos o mercado a partir do Brasil.
Respondemos às perguntas que o cliente se fez. E àquelas que não se fez, mas que teria sido melhor fazer.
O que sua empresa não vê da Europa
Documentamos os anúncios da sua marca no Mercado Livre, no Magalu, na Amazon.com.br e nas demais plataformas relevantes por meio de uma conta brasileira, registrando quem vende, de onde envia, a que preço e com quais nomes e imagens. Se necessário, realizamos uma compra-teste documentada para reunir elementos de prova: registramos o anúncio antes da compra, filmamos a abertura da encomenda e documentamos a cadeia de custódia do produto adquirido.
A pergunta que sua empresa faz:
minha marca já está no Brasil?
A que sua empresa não fez:
Quem definiu os preços e o nome com que minha marca é apresentada aos consumidores brasileiros?
É um mapeamento dos fatos e uma primeira análise dos riscos. O exame da amostra é uma verificação preliminar: a comparação com lotes, embalagens e cadeia de distribuição é feita pelo fabricante, e uma divergência é um indício a verificar, não a prova de uma falsificação.
Produto original, venda não autorizada
No Brasil, o titular de uma marca pode, em determinadas condições, se opor à venda de produtos originais importados sem o seu consentimento. O Superior Tribunal de Justiça admitiu essa possibilidade ao interpretar o art. 132, III da Lei de Propriedade Industrial, que só garante a livre circulação dos produtos colocados no mercado interno pelo titular ou com o seu consentimento. A análise é feita caso a caso: importa a origem dos produtos, e uma tolerância prolongada pode equivaler a consentimento. Produto original importado sem autorização não é falsificação.
O ponto de partida é depositar o pedido de registro da marca no INPI. A propriedade e o uso exclusivo decorrem do registro, mas desde o depósito a lei já assegura ao depositante o direito de zelar pela integridade material e pela reputação da marca. O prazo de concessão não depende da sua empresa, e esperar deixa espaço para quem vende usando o seu nome.
O acesso aos programas de proteção das plataformas depende das regras de cada uma: nem todas aceitam apenas o pedido de registro, e as regras mudam com frequência. O escritório responsável verifica caso a caso quais instrumentos podem ser usados e, se o anúncio continuar no ar, pode enviar uma notificação extrajudicial ao vendedor. Para atuar nos marketplaces, em regra não é necessário constituir uma empresa no Brasil: basta uma procuração específica, com poderes e prazo limitados. Os documentos necessários dependem da plataforma e da medida.
A pergunta que sua empresa faz:
posso impedir quem vende meus produtos sem permissão?
A que sua empresa não fez:
Depositei o pedido de registro da minha marca antes que outra pessoa o fizesse?
As remoções dependem das plataformas e ninguém pode garanti-las. Cada notificação a um vendedor e cada comunicação a uma autoridade só são feitas após a verificação dos fatos e com sua aprovação por escrito.
Após a remoção dos anúncios
Os anúncios removidos tendem a reaparecer com outros vendedores. Um monitoramento periódico verifica as plataformas acordadas, sinaliza os novos vendedores e descarta os falsos alarmes antes que o problema volte a crescer.
A pergunta que sua empresa faz:
quanto tempo dura o resultado?
A que sua empresa não fez:
quem olha os marketplaces no meu lugar todos os meses?
A marca como ativo, não como custo
A marca não é o único ativo que pode ser protegido no Brasil antes da entrada no mercado: há formulações patenteáveis, desenhos industriais do produto e da embalagem e os eventuais direitos autorais sobre a criação gráfica do logotipo, que em alguns casos permitem agir contra vendas on-line antes da concessão do registro da marca. A estratégia depende do tipo de ativo, da prova de autoria e do uso feito por terceiros. Além das classes 3 e 35, vale avaliar a 9, quando pertinente, e a 44 para marcas que pensam em salões, clínicas de estética ou franquias. No caso de linhas fabricadas sob licença, o contrato define quem tem legitimidade para agir.
A pergunta que sua empresa faz:
quanto me custa registrar?
A que sua empresa não fez:
Quanto me custará não ter depositado o pedido de registro da minha marca se uma ação judicial se tornar necessária?
O depósito do pedido de registro costuma custar muito menos do que as medidas que se tornam necessárias quando ele não foi feito.
Quem faz o quê
Esses serviços são prestados pela Business Matching Global e pelos parceiros da equipe, cada um em sua área de atuação. A BMG realiza diretamente o mapeamento dos anúncios nos marketplaces e o monitoramento periódico. Os parceiros executam as atividades especializadas de sua competência. Os perfis e as áreas de atuação estão disponíveis na página dedicada à equipe.
Os módulos também podem ser contratados separadamente. Cada módulo tem um escopo definido e uma proposta específica. Quem executa o módulo, a Business Matching Global ou o parceiro, emite a nota fiscal e recebe o pagamento diretamente da sua empresa. Não há comissões entre a Business Matching Global e os parceiros. A Business Matching Global coordena o projeto e responde apenas pela coordenação.
Duas coisas que é importante saber
O pagamento de impostos não substitui as verificações de conformidade sanitária. Os requisitos aplicáveis da Anvisa também dependem da modalidade e da finalidade da importação: é preciso distinguir o uso próprio da comercialização e avaliar o caso concreto. Também devem ser verificados os requisitos aplicáveis de rotulagem e proteção ao consumidor. Nem todo anúncio de um produto original sem seu consentimento é necessariamente ilícito: é preciso verificar caso a caso, produto por produto.
As orientações desta página se baseiam na legislação e na jurisprudência brasileiras em vigor, que podem mudar.
